Quitação anual, explicada

Guias sobre o art. 507-B da CLT, prática de RH e DP, papel do sindicato, prova contra alegação de coação, assinatura eletrônica e LGPD na quitação anual.

• LGPD na quitação anual, gravação da sessão e guarda de dados

  Entenda como aplicar a LGPD na quitação anual, com base legal para dados e gravação, transparência, minimização, acesso restrito e prazo de guarda adequado.

• Quitação anual reduz o passivo trabalhista? O que ela resolve

  Veja como a quitação anual ajuda a reduzir o passivo trabalhista, com prescrição, provisões e previsibilidade, e entenda com clareza o que ela não resolve.

• O papel do sindicato na quitação anual, guia para sindicatos

  Entenda o papel do sindicato na quitação anual do art. 507-B, como conduzir a sessão protegendo o trabalhador e como organizar agenda, homologadores e ata.

• Assinatura eletrônica na quitação trabalhista, validade e provas

  Entenda a validade da assinatura eletrônica na quitação trabalhista pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020, e o que torna a evidência de assinatura forte.

• Como provar que não houve coação na quitação anual

  Veja como provar que não houve coação na quitação anual com momento reservado, declaração do colaborador, gravação com hash, trilha de auditoria e direito de recusa.

• Verbas da quitação anual, o que entra e como fazer ressalvas

  Saiba quais verbas podem constar na quitação anual, como discriminar cada parcela mês a mês e por que a verba contestada deve virar ressalva, e não quitação.

• Quitação anual x rescisão x acordo extrajudicial, as diferenças

  Compare quitação anual, quitação na rescisão e acordo extrajudicial do art. 855-B da CLT. Veja requisitos, quem participa, efeitos e quando usar cada um.

• Como fazer a quitação anual passo a passo, guia para RH e DP

  Aprenda como fazer a quitação anual passo a passo, do levantamento das verbas e conferência com a CCT até a sessão no sindicato e a guarda dos documentos.

• Quitação anual do art. 507-B da CLT, o guia completo

  Entenda a quitação anual do art. 507-B da CLT, seus requisitos, o papel do sindicato, o alcance da eficácia liberatória, as vantagens e os limites reais.